Realidade dos Catadores de Materiais Recicláveis no Brasil 

O lixo ainda é um dos grandes problemas socioambientais no Brasil. Para muitos brasileiros, o lixo se tornou uma oportunidade para garantir sua sobrevivência e dignidade. Mas será que esse trabalho garante a dignidade que esses trabalhadores merecem? Nesse texto apresentaremos a dualidade entre o lixo como fonte de renda e os enfrentamentos que esse trabalho possui.

Atualmente, os catadores de materiais recicláveis se dividem entre os centros urbanos e os lixões. Muitos deles preferem se direcionar diretamente aos lixões pois lá há uma maior concentração de materiais para reciclagem e não precisam andar grandes percursos a pé com suas carroças e carrinhos em que levam uma grande quantidade de peso na força braçal. 

Os lixões são definidos pelo IBGE como “locais utilizados para disposição do lixo, em bruto, sobre o terreno sem qualquer cuidado ou técnica especial, sem medidas de proteção ao meio ambiente ou à saúde pública”. Nesses ambientes insalubres e sem controles sanitário e ambiental encontram-se os catadores de materiais recicláveis, cujo número atual no país pode estar entre 300 mil e 1 milhão, segundo estimativa do Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome, que coordena desde 2003 o Comitê Interministerial de Inclusão Social de Catadores de Materiais Recicláveis (MDS, 2013). No entanto, a PNSB (IBGE, 2002 e 2010) apontava a existência de apenas 24.340 catadores em lixões pelo país, informado por 1548 municípios que reconheciam a existência destes.  No ano 2000, foram 70.449 catadores informados por 1488 municípios, em 2010, um crescimento de quase três vezes o número de catadores informados.

Dados mais atualizados ainda dizem que, em 2019, 29 milhões de toneladas de lixo foram descartadas de maneira incorreta no Brasil — 40,1% do total produzido. Ao menos 3.000 dos 5.570 municípios do país mantêm lixões a céu aberto, e quase metade deles ainda utiliza os locais para depositar resíduos sólidos, segundo a Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais). Fonte: Folha de São Paulo 

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) – Lei nº 12.305/10 exige dos setores públicos e privados organização e transparência no manejo com os resíduos. Apesar dessa lei estar em vigor para a melhoria dos problemas ambientais do país, o tratamento adequado ainda não acontece na maior parte das cidades brasileiras, as quais seguem destinando seu lixo para os lixões, onde inúmeras pessoas trabalham em condições desumanas.

Embora os catadores já tenham conseguido a abertura de cooperativas ou associações em busca de reconhecimento e valorização da profissão, os riscos que enfrentam seguem diariamente, como por exemplo,  a exposição a resíduos tóxicos, cortantes  e contaminados.

A rotina diária de trabalho dos catadores é exaustiva e realizada em condições precárias, muitas vezes trabalham mais de doze horas por dia, sem controle de horas de trabalho, os carrinhos são puxados pela tração humana, carregando entre 200 a 600 quilos de material reciclável e percorrendo mais de vinte quilômetros por dia. Apesar de todo esse trabalho a recompensa monetária é extremamente baixa, sendo inviável para a sobrevivência e para os gastos de uma vida justa. O valor por quilo depende do tipo de material recolhido e  varia entre vinte centavos a cinco reais.

Atualmente, vem acontecendo um crescimento no número de catadores de materiais recicláveis por conta do aumento da taxa de desemprego. Muitos deles não têm escolaridade ou endereço físico, o que acaba tornando ainda mais desafiador uma vaga no mercado de trabalho.

Após dez anos de espera, recentemente  a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estipulou  o fim dos lixões em até dois anos e o reaproveitamento da metade dos resíduos até 2040. Esse novo regulamento visa também  “qualificar, fortalecer e formalizar a prestação de serviços por associações e cooperativas de catadores”.

A sociedade tem um papel fundamental tanto na melhoria do meio ambiente em que vivemos como na dignificação de todos os seres, é necessário cobrar dos governantes políticas públicas para a melhoria de todos os trabalhadores e começar a enxergar os catadores como papel fundamental para um planeta mais limpo e harmônico, como agentes de limpeza para uma cidade mais receptiva e como pessoas que, assim como todas as outras, estão trabalhando e buscando uma vida digna e  um dos princípios da Realixo é  empregar essas pessoas em regime de trabalho CLT e isso já é uma realidade para nós, além de disponibilizarmos triciclo elétrico para que esses catadores deixem de puxar carroças de ferro e possam trabalhar com mais dignidade. Juntos, podemos tornar esse mundo um lugar melhor para todos.